Inventário com orientação jurídica clara, do início à partilha
Perder alguém da família já é difícil o bastante. Orientamos você sobre a forma mais adequada de fazer o inventário, regularizar os bens e resolver pendências entre os herdeiros, com cuidado, transparência e respeito ao momento da família.
Quando o inventário é necessário
Se você se identifica com alguma destas situações, vale buscar orientação.
- Falecimento com bens a dividirImóveis, veículos, contas, investimentos ou participação em empresas.
- Imóvel ou veículo em nome de quem faleceuA transferência para os herdeiros depende do inventário.
- Inventário atrasado ou nunca abertoMesmo depois de anos, é possível regularizar a situação.
- Herdeiros que não chegam a um acordoDivergências sobre a divisão ou sobre quem administra os bens.
- Necessidade de vender ou transferir um bemA venda de bens do espólio exige cuidados específicos.
- Dúvida entre cartório e JustiçaO caminho depende do consenso entre os herdeiros e de outros requisitos.
O inventário deve ser aberto em até 2 meses após o falecimento
A lei fixa esse prazo para a abertura do inventário. O atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, o imposto sobre herança, conforme a legislação estadual. Buscar orientação cedo ajuda a evitar custos adicionais e complicações.
Art. 611 do Código de Processo Civil.
Tipos de inventário
Cada família tem uma situação diferente. Analisamos o caso para indicar o caminho mais adequado.
Em cartório
Quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais são atendidos, o inventário pode ser feito por escritura pública, sem processo judicial.
Judicial
Necessário quando há discordância entre os herdeiros ou em situações que a lei reserva à Justiça.
Alvará judicial
Valores como saldo bancário, FGTS, PIS/PASEP e restituição de Imposto de Renda podem, em certas condições, ser liberados sem inventário completo.
Inventário negativo
Quando a pessoa não deixou bens, pode ser necessário formalizar essa situação, por exemplo para o cônjuge se casar novamente sem restrições.
Como funciona o atendimento
Um processo transparente, com acompanhamento em cada etapa.
Primeiro contato
Você conta brevemente a situação pelo WhatsApp e agendamos uma conversa, presencial ou online.
Análise do caso
Levantamos os bens, os herdeiros, as dívidas e a existência de testamento para definir o melhor caminho.
Condução até a partilha
Cuidamos da documentação, do cálculo do imposto e de cada etapa até a transferência dos bens.
Documentos que ajudam na primeira conversa
Não é preciso ter todos. Separe o que conseguir.
- Certidão de óbitoDocumento principal para iniciar o inventário.
- Documentos de quem faleceuRG, CPF e certidão de casamento ou nascimento.
- Documentos dos herdeirosRG, CPF, certidão de casamento e comprovante de endereço.
- Documentos dos bensMatrícula de imóveis, documento de veículos, extratos bancários e de investimentos.
- Informações sobre dívidasFinanciamentos, empréstimos e contas em aberto.
- Testamento, se houverCaso não saiba, a existência de testamento pode ser pesquisada.
Quem somos
A Luciana Pinheiro Advocacia atua em Direito de Família e Sucessões, oferecendo orientação jurídica para a realização de inventários, judiciais e em cartório.
Cada caso recebe análise individual, considerando os tipos de bens, o número de herdeiros, eventuais conflitos familiares e a possibilidade de resolver tudo de forma consensual.
Dra. Luciana Pinheiro de Barros · OAB/MG 192.981
Dúvidas frequentes
O que é o inventário e quando ele é necessário?
É o procedimento que identifica os bens, direitos e dívidas de quem faleceu e transfere esse patrimônio aos herdeiros. Sempre que houver bens a partilhar, o inventário é necessário.
Qual o prazo para abrir o inventário?
A lei estabelece 2 meses a partir do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, por isso é importante buscar orientação o quanto antes.
Qual a diferença entre inventário judicial e em cartório?
O judicial tramita na Justiça. O inventário em cartório é feito por escritura pública e costuma ser mais simples, mas exige consenso entre os herdeiros e o cumprimento de requisitos legais. Situações com herdeiros menores ou testamento pedem análise específica.
É obrigatório ter advogado?
Sim. A participação de advogado é exigida tanto no inventário judicial quanto no feito em cartório.
E se os herdeiros não concordarem?
A discordância não impede o inventário. Nesse caso, ele é feito na Justiça, e o juiz decide as questões em que não houver acordo.
Posso vender um bem antes de terminar o inventário?
Depende das circunstâncias do caso. Em geral, a venda de bens do espólio exige autorização judicial ou a participação de todos os herdeiros, com cuidados para não gerar problemas futuros.
Quanto custa?
Os honorários variam conforme o tipo de inventário, o patrimônio e a complexidade do caso, e são informados de forma transparente após a análise inicial. Além deles, há o imposto (ITCMD) e as custas de cartório ou judiciais.
Vamos conversar sobre o inventário da sua família?
Envie uma mensagem contando brevemente a situação. Retornamos para agendar o atendimento, com total sigilo.
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