Só o CNPJ não protege a sua marca
A marca pode ser um dos patrimônios mais valiosos de um negócio. Fazemos a pesquisa de viabilidade e o registro no INPI, acompanhando o pedido até a decisão final, para que o nome do seu negócio tenha a proteção que a lei oferece.
Quando registrar a sua marca
Se você se identifica com alguma destas situações, é hora de buscar orientação.
- Vai abrir ou já tem um negócioQuanto antes o pedido é feito, menor o risco de alguém registrar antes.
- Investe em redes sociais e divulgaçãoA marca ganha valor, e sem registro esse valor não está protegido.
- Pretende franquear ou licenciarO registro é a base para contratos de franquia e licença de uso.
- Encontrou alguém usando nome parecidoO registro permite impedir o uso indevido por terceiros.
- Recebeu notificação de outra empresaAvaliação do risco e da melhor forma de responder.
- Vai mudar de nome ou criar uma linha novaA pesquisa prévia evita investir em um nome que não pode ser registrado.
No Brasil, a marca pertence a quem a registra no INPI
A propriedade da marca é adquirida pelo registro validamente concedido pelo INPI. CNPJ, nome de domínio ou perfil nas redes sociais não garantem o direito exclusivo de uso. O registro vale em todo o território nacional por 10 anos, com renovações sucessivas.
Arts. 129 e 133 da Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial).
Como funciona o registro
Um processo técnico, com prazos e exigências próprias. Cuidamos de cada etapa.
Pesquisa de viabilidade
Verificamos se já existem marcas iguais ou parecidas registradas na mesma área de atuação.
Definição das classes
Escolhemos as classes de produtos e serviços adequadas para proteger o seu negócio.
Depósito do pedido
Preparamos e protocolamos o pedido no INPI, com as informações corretas.
Acompanhamento
Monitoramos o processo, respondemos a exigências e oposições até a decisão final.
Como funciona o atendimento
Um processo transparente, com acompanhamento em cada etapa.
Primeiro contato
Você conta brevemente a situação pelo WhatsApp e agendamos uma conversa, presencial ou online.
Análise da marca
Fazemos a pesquisa de viabilidade e indicamos os riscos e as classes adequadas.
Registro e acompanhamento
Protocolamos o pedido e acompanhamos cada publicação do INPI até a decisão final.
Documentos que ajudam na primeira conversa
Não é preciso ter todos. Separe o que conseguir.
- Nome da marcaExatamente como é ou será usado.
- LogotipoSe a marca tiver um, em boa resolução.
- Descrição da atividadeProdutos e serviços que o negócio oferece.
- Dados do titularCPF ou CNPJ de quem será o dono da marca.
- Comprovante de atividadeComo contrato social, cartão CNPJ ou registro de MEI.
- Data de início do usoSe a marca já estiver em uso.
Quem somos
A Luciana Pinheiro Advocacia oferece assessoria completa em registro de marcas, da pesquisa de viabilidade ao acompanhamento do pedido no INPI.
Cada marca recebe análise individual, para que o registro proteja de fato a identidade do seu negócio.
Dra. Luciana Pinheiro de Barros · OAB/MG 192.981
Dúvidas frequentes
Quanto tempo dura o registro de uma marca?
O registro vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos.
Pessoa física pode registrar marca?
Sim, desde que exerça atividade relacionada à marca. Empresas e MEIs também podem registrar.
Quais os riscos de não registrar?
Outra pessoa pode registrar a marca antes e impedir o seu uso, além de dificultar a proteção contra cópias e o uso indevido.
Como saber se a minha marca pode ser registrada?
Pela pesquisa de viabilidade, que verifica marcas iguais ou semelhantes já existentes no INPI.
O registro vale em todo o Brasil?
Sim. O registro concedido pelo INPI garante a proteção em todo o território nacional.
Quanto custa?
O valor envolve as taxas oficiais do INPI e os honorários, que variam conforme o número de classes e são informados de forma transparente após a análise inicial.
Vamos proteger a sua marca?
Envie uma mensagem com o nome da marca e a atividade do seu negócio. Retornamos para iniciar a análise.
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